Home- busca: verdade processual
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:10
Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz
-juiz, com o foco no estudo das hipóteses, previstas no Código Processual, em que se reconhece a não
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:30
Sexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida
Para o colegiado, uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento processual.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:45
AGU comprova ser ilegal atuação de sindicato em defesa de um único trabalhador
É indevida a atuação de sindicato como substituto processual na defesa de direitos de apenas um trabalhador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:55
Apelação. Indenização por lucros cessantes. Ausência de cobertura securitária. Irrelevância.
Direito processual civil e civil. Pretensão fundada em ilícito praticado pela seguradora. Atraso na autorização da cobertura do sinistro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:05
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional.
Previsão constitucional expressa do recurso ordinário como instrumento processual adequado ao reexame das decisões de tribunais denegatórias do writ.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 19:48
Policiais Militares vão a júri popular pela morte de motoboy em SP
Alexandre Menezes foi assassinado em 8 de maio do ano passado.Quatro policiais também vão responder por crime de fraude processual
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Gorjeta - Uma análise jurídica
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Breves considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil ao Direito Processual do Trabalho
Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório Fernandes Advogados Associados.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 18:22
Processo nulo dá novo rumo à decisão sobre reintegração de empregado que se diz alvo de perseguição política
A decisão afastou a prejudicial de mérito e reconheceu a existência de nulidade processual por cerceio ao direito de defesa.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 17:07
Distribuição de processos fica mais ágil no STJ
Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56
Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia
milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias
UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05
A prata da palavra
É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:40
Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil
100 anos de futebol. É verdade que estamos perplexos, anestesiados, não só pela derrota, mas pela forma humilhante que fomos derrotados
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Controle Jurisdicional da Denúncia
Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:10
Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro
O presente artigo aborda a tutela do dano moral no sistema processual coletivo brasileiro e tenta
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:39
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
de conflitos, buscando a celeridade processual defendida como princípio Constitucional, chamado de
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Array Publicado em 2008-07-29T04:00:00+00:00
A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança
Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
